Comissão aprova normas para empresa de cartão de crédito

CCJ aprova mudança em cálculo de honorário advocatício

Anatel aprova critérios para conversão de pulsos telefônicos para minutos

Plenário aprova extradição de norte-americano acusado de estelionato

O norte-americano Ronald Peter Eichberg Leeds, acusado pelas autoridades dos Estados Unidos de cometer crimes de fraudes postal e telegráfica e transporte de valores mobiliários roubados, teve sua extradição autorizada hoje pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.

Comissão aprova novo limite de idade para salário-família

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 4426/04, do deputado José Carlos Machado (PFL-SE), que aumenta de 14 para 18 anos o limite de idade para filhos de trabalhadores que recebem salário-família.

Comissão aprova prioridade à mulher em habitação popular

Senado aprova projeto que altera lei do empregado doméstico

CCJ aprova PEC que convoca revisão constitucional em 2007

CCJ aprova vasilhame menor de gás para população pobre

Comissão aprova conta de água individual em condomínios

Câmara aprova oferta obrigatória de ensino de espanhol

TRT-SP aprova 14 juízes substitutos do Trabalho

Trabalho aprova aumentos para STF e Ministério Público

Comissão aprova rito sumário para ação de consumidor

Anatel aprova destituição do Opportunity do controle da Brasil Telecom

TST aprova primeira etapa de revisão de OJs

Comissão aprova Código de Defesa do Empreendedor

O objetivo é desburocratizar o dia a dia do empreendedor brasileiro.

CAE aprova ICMS menor para banda larga

O projeto incentiva a melhoria e a economicidade do acesso ao estabelecer a obrigação da operadora de assegurar velocidade nominal igual ou superior a cinco megabites por segundo

Câmara aprova regras para funcionamento de farmácias

Plenário aprovou projeto que exige farmacêutico responsável durante todo o expediente da farmácia

Nigéria aprova lei que criminaliza relações homossexuais

Nova legislação, assinada hoje pelo presidente Goodluck Jonathan, prevê pena de até 14 anos de prisão